Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 21 - Direito Constitucional

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No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.


A Se, antes do segundo turno da votação, houver morte, desistência ou impedimento de candidato à chefia do Poder Executivo federal, deverá ser convocado, entre os remanescentes, o de maior votação.
  
B Será considerado eleito presidente da República, em primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco e os nulos.
  
C Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse presidencial, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, deverá ser convocado, para assumir o cargo, o segundo mais votado no pleito eleitoral.
  
D Em caso de vacância dos cargos de presidente e vicepresidente da República ocorrida nos últimos dois anos do mandato presidencial, deverá ser realizada eleição direta após 90 dias contados da abertura da última vaga.
  
  


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