Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 14 - Direito Constitucional

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Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.


A O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição, tornou-se obrigatório em virtude da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF).
  
B Por disposição constitucional, o Atol das Rocas é considerado patrimônio nacional, devendo sua utilização obedecer às condições de preservação do meio ambiente.
  
C A Constituição consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado fora do Título II, que se refere aos direitos e garantias fundamentais.
  
D As usinas que operem com reator nuclear devem ter sua localização definida em lei estadual.
  
  


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