Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008
Questão 60 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos
A | rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais. |
B | rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades. |
C | direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais. |
D | direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas. |