Técnico Judiciário - TJ/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2008

Questão 56 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

A	O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção.

B	As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo.

C	A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.

D	O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente.

E	A CF veda a instituição da pena de morte.