Prova Concurso Público - TJ/RJ - Técnico Judiciário - Abril/2008 - CESPE - UnB

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

5.730 pessoas responderam.

Direito Constitucional


56ª Questão:

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

a) O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção.

204 marcações (4%)
b) As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo.

267 marcações (5%)
c) A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.

3.439 marcações (60%)
d) O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente.

458 marcações (8%)
e) A CF veda a instituição da pena de morte.

1.362 marcações (24%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.