Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 44 - Direito Civil

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A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:


A descaracterizam a culpa.
  
B rompem o nexo de causalidade.
  
C excluem a autoria.
  
D afastam o dolo.
  
E tornam o dano incomprovável.
  


Apenas ver Gabarito

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