Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 57 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Quanto à suspensão do processo é INCORRETO asseverar que:


A a suspensão do processo pode converter-se em extinção da relação processual se os herdeiros da parte autora falecida não se habilitarem no tríduo determinado pelo juiz.
  
B a ausência de habilitação dos herdeiros da parte-ré falecida, no caso de falecimento, importará no prosseguimento do processo à revelia do espólio ou sociedade.
  
C se o representante legal da parte-ré (este último um incapaz) falecer e não for substituído dentro do prazo de suspensão, cumpre ao juiz nomear-lhe um curador.
  
D não havendo transação em audiência de instrução e falecendo, posteriormente, a parte autora, o processo será suspenso até a habilitação dos interessados.
  
E em caso de morte do requerido e não habilitação de seus sucessores, a revelia é de caráter ex nunc.
  


Apenas ver Gabarito

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