Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006
Questão 44 - Direito Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.Assinale a alternativa INCORRETA.
| A | Público é o testamento lavrado no Cartório Civil de Pessoas Naturais, ditado pelo testador, na presença de duas testemunhas, perante o oficial e assinado por todos. |
| B | O cônjuge, casado em regime de separação convencional, separado de fato há quinze meses, concorre com os descendentes comuns, deixados pelo falecido. |
| C | A morosidade na aplicação dos recursos pertencentes ao tutelado, evitando perda do poder de compra do dinheiro, obriga o tutor a ressarcir por eventuais prejuízos causados. |
| D | A oposição dos impedimentos matrimoniais é facultada a qualquer pessoa maior e capaz, tendo ou não relacionamento com os nubentes. |
| E | O MP, vencido o prazo de existência da fundação, promoverá a sua extinção, providenciando a incorporação do patrimônio a outra congênere. |



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