Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 23 - Direito Penal e Criminologia

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Assinale a alternativa FALSA.


A Para os adeptos da teoria dos elementos negativos do tipo, toda vez que não for lícita a conduta do agente, faltará a própria tipicidade.
  
B O finalismo conceitua autor como sendo aquele que possui o domínio do fato.
  
C Para identificação do risco proibido, além do princípio do incremento do risco permitido, é indispensável que se observe o princípio da finalidade protetiva da norma.
  
D É possível a autoria mediata nos crimes culposos e de mão própria.
  
E A chamada Escola Clássica de Direito Penal propugnava um método de trabalho científico abstrato, formal e dedutivo, enquanto a escola Positiva optava pelo método indutivo e empírico.
  


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