Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 22 - Direito Penal e Criminologia

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa FALSA.

A	Pela teoria psicológica da culpabilidade, o erro de tipo permissivo afeta o dolo.

B	O erro de tipo permissivo evitável implica a punição do agente por crime culposo, se previsto em lei.

C	O erro de permissão afeta a consciência da ilicitude.

D	Na teoria dos elementos negativos do tipo, o erro de tipo permissivo é tratado como erro de tipo excludente do dolo.

E	Pela teoria da culpabilidade que remete à conseqüência jurídica, o erro de tipo permissivo afeta o dolo.