Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 98 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.

A	O conflito de competência entre um juiz federal de Goiás e um juiz de direito também de Goiás será julgado originariamente perante o Superior Tribunal de Justiça.

B	Conflito de competência e conflito de atribuições são expressões que se equivalem.

C	Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado.

D	Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas corpus quando o coator ou paciente for Ministro de Estado.