Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Março/2003

Questão 87 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à classificação das constituições marque a opção correta.

A	Constituição escrita tanto pode ser caracterizada por um documento solenemente elaborado para traçar a estrutura fundamental do Estado como pode constituir-se de documentos legislativos esparsos que venham a tratar de matérias tipicamente constitucionais.

B	Constituição sob o aspecto material é, necessariamente constituição sob o aspecto formal.

C	Constituição rígida é aquele que pode ser alterada pelo mesmo processo de elaboração das normas infraconstitucionais.

D	Considerando constituição sob o seu aspecto material é possível matéria constitucional fora do texto constitucional formal.