Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 85 - Direito Tributário

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A EMPRESA CAJAZEIRENSE DE MINÉRIO, IMPORTOU DA Guiana Francesa uma tonelada e meia de ouro, definido em lei como ativo financeiro. Esta importação está sujeita exclusivamente à incidência do:


A Imposto sobre a Importação - II
  
B Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
  
C Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais, Intermunicipais e de Comunicações, ainda que as Operações e as Prestações se iniciem no Exterior - ICMS
  
D Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.
  
  


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