Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 56 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa incorreta.

A	As férias serão concedidas, por ato do empregador, em três períodos de dez dias, nos doze meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

B	Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.

C	Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.

D	Quando o salário for pago por hora, com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.