Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 38 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O assim chamado crime de assédio sexual

A	é próprio a homem e se consuma com a obtenção de alguma vantagem sexual;

B	pode ser cometido por homem ou mulher, mas é próprio a quem preencha certas condições pessoais previstas no tipo;

C	pode ser cometido por qualquer pessoa capaz e imputável e atenta contra a liberdade do trabalho;

D	assume forma qualificada se o agente usa de violência em sua consumação.