Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 38 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O assim chamado crime de assédio sexual


A é próprio a homem e se consuma com a obtenção de alguma vantagem sexual;
  
B pode ser cometido por homem ou mulher, mas é próprio a quem preencha certas condições pessoais previstas no tipo;
  
C pode ser cometido por qualquer pessoa capaz e imputável e atenta contra a liberdade do trabalho;
  
D assume forma qualificada se o agente usa de violência em sua consumação.