Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 36 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O dono de estabelecimento aberto ao público ( casa de diversão noturna) que impede a entrada de funcionário público, justificando sua conduta com voz baixa e reservadamente para não ser ouvido por circunstantes “Apesar de promotor de justiça, você não entra aqui porque sua cor não é bem-vinda”; ao rigor da técnica, ele:


A só poderia ser processado por crime de desacato;
  
B só poderia ser processado por crime de injúria agravada por ser cometido na presença de várias pessoas;
  
C só poderia ser processado por crime de injúria qualificada pela presença do elemento cor;
  
D não seria processado por crime previsto no Código Penal.
  
  


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