Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 18 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:


A É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.
  
B São direitos reais: a) a propriedade; b) a superfície; c) as servidões; d) o usufruto; e) o uso; f) a habitação; g) o direito do promitente comprador do imóvel; h) o penhor; i) a hipoteca; j) a anticrese.
  
C A acessão pode dar-se: a) por formação de ilhas; b) por aluvião; c) por avulsão; d) por abandono de álveo; e) por plantações ou construções.
  
D Depende da aprovação da maioria dos votos dos condôminos a alteração da convenção e do regimento interno. A mudança da destinação do edifício, ou da união imobiliária, depende de aprovação pela unanimidade dos condôminos.
  
  


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