Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 97 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.

A	O texto constitucional brasileiro adotou um Executivo monocrático.

B	As eleições para o Executivo das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) devem ser realizadas, necessariamente, em dois turnos.

C	Em caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, deverá haver necessariamente eleições diretas.

D	Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República novas eleições devem ser realizadas necessariamente no prazo de 90 dias.