Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 86 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

A	todos os nascidos na República Federativa do Brasil, sem exceção.

B	os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C	os portugueses com residência permanente no Brasil, por um ano ininterrupto.

D	os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.