Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 85 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:

A	Do espólio, correspondente aos tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão.

B	Da pessoa jurídica, que adquiriu, de outro, fundo de comércio, pelos tributos devidos até a data do ato.

C	Do adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos.

D	Da terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação, em virtude de lei.