Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 61 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ajuizada a reclamação trabalhista pelo trabalhador e notificado o reclamado, o não comparecimento das partes à audiência inaugural acarretará:

A	Para o reclamante o arquivamento da reclamação e para o reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

B	Para o reclamante o arquivamento da reclamação e para o reclamado a pena de confissão quanto à matéria de direito.

C	Para ambas as partes a aplicação da pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato e de direito.

D	Para o reclamante a perda do direito de ação e para o reclamado importa revelia, além da confissão quanto à matéria de direito.