Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 54 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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A Consolidação das Leis do Trabalho prevê períodos de descanso para que o empregado possa recuperar o desgaste físico e mental da jornada de trabalho. Assinale a alternativa incorreta:


A Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.
  
B Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
  
C A jornada de trabalho superior a quatro horas e até seis horas de trabalho obriga o empregador a conceder ao empregado um período de descanso de quinze minutos.
  
D No trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação de, no mínimo, trinta minutos.
  
  


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