Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 48 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:

A	Informante ( sem prestar compromisso).

B	Co-vítima ( sem prestar compromisso).

C	Testemunha ( com compromisso).

D	Autora da ação, tão-só, se houver proposto a ação penal privada (obviamente prestando o compromisso, pois se mentir incorrerá no crime de perjuro.