Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 47 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:

A	Só podem ocorrer perante o juiz singular e durante o processo em primeira instância.

B	Podem ocorrer em qualquer instância, mesmo na chamada extraordinária (em recursos constitucionais).

C	Podem ocorrer em segunda instância, em bojo de qualquer recurso, desde que o apelante assim o requeira.

D	Podem ocorrer perante o tribunal ad quem, se o recurso for de apelação.