Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 33 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ocorre perempção no direito penal:

A	Quando o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de 30 (trinta dias ); inércia chamada de contumácia.

B	Por revelia (do querelado).

C	Por incúria (do Ministério Público).

D	Por parcialidade e peita (do juiz).