Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 64 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O empregador firmou contrato de trabalho com o empregado para a execução de serviços de limpeza e conservação. Assinado contrato de experiência, pelo prazo de noventa dias, o empregador, decorrido este prazo, assinou novo contrato de experiência com o mesmo empregado para que desempenhasse a função de vigilância. Indaga-se:


A Correto o procedimento adotado pelo empregador, visto que houve mudança na função a ser desempenhada pelo empregado.
  
B Incorreto o procedimento adotado pelo empregador, visto que decorrido o prazo de noventa dias o contrato passou a ser por tempo indeterminado.
  
C Incorreto o procedimento adotado pelo empregador, visto que somente seria possível um novo contrato de experiência se assinado por trinta dias.
  
D Correto o procedimento adotado pelo empregador, porque contou com a concordância do empregado.
  
  


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