Prova da OAB - 0 Exame (2003.3)
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Prova aplicada em Novembro/2003

Questão 98 - Direito Constitucional

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Tendo em vista o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 05.10.1988, que consagra os princípios do juiz natural, da presunção de inocência e outros, pode-se dizer que contraria a Constituição Federal a prisão:


A provisória;
  
B preventiva;
  
C administrativa;
  
D temporária.
  
  


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