Prova da OAB - 0 Exame (2003.3)
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Prova aplicada em Novembro/2003

Questão 92 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo o texto constitucional vigente, não é prevista variação de número de ministros ou de juízes na composição do:

A	Superior Tribunal de Justiça;

B	Tribunal de Justiça do Distrito Federal;

C	Tribunal Regional Federal;

D	Tribunal Regional Eleitoral.