Prova da OAB - 0 Exame (2003.3)
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Prova aplicada em Novembro/2003

Questão 34 - Direito Penal e Processo Penal

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Um avião comercial está sobrevoando o Município de Araguaína/TO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo de arma de fogo, vindo a ferir a aeromoça, que vem a falecer quando o avião já se encontra sobrevoando a cidade de Colinas/TO. Mesmo com a morte da aeromoça a aeronave prossegue em seu destino vindo a pousar em Palmas/TO, onde foi instaurado o inquérito. Nesse caso, para o processo e julgamento do delito será competente:


A Uma das Varas Criminais da Comarca de Araguaína/TO;
  
B Uma das Varas Criminais da Comarca de Colinas/TO;
  
C Uma das Varas Criminais da Comarca de Palmas/TO;
  
D A competência será da Justiça Federal.
  
  


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