Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 97 - Direito Internacional Público

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A norma consuetudinária internacional, conforme a Corte Internacional de Justiça, para ser formada depende:

A	somente de prática geral, uniforme e consistente dos Estados;

B	de aprovação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;

C	de prática geral, uniforme e consistente dos Estados, somada à convicção destes que tal prática compõe obrigação jurídica;

D	de aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas.