Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 68 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No que concerne à imunidade e à isenção, é correto afirmar:


A Sobre os veículos automotores pertencentes ao Corpo Diplomático acreditado no Brasil não incide IPVA, em virtude de imunidade tributária;
  
B Sobre a “Fazenda Fome Zero”, de propriedade da EMBRAPA, uma empresa pública, pertencente à União, que desenvolve pesquisa agropecuária, não incide ITR, em virtude de imunidade tributária;
  
C Sobre o prédio vinculado à finalidade essencial da Fundação Cultural de Cajazeiras-PB, instituída e mantida por aquele município, não incide o IPTU, em virtude de imunidade tributária;
  
D Sobre produtos industrializados destinados ao exterior não incide IPI, em virtude de isenção tributária.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão