Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 52 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto a contribuição para o custeio do sistema confederativo da representação sindical, fixada em assembléia e prevista no art. 8º, IV da Constituição da República, de 1988, é correta a seguinte alternativa:


A O STF definiu que somente é exigível dos filiados ao sindicato respectivo;
  
B O STF definiu que é exigível de todos os trabalhadores, independentemente de filiação;
  
C O STF definiu que é exigível de todos os trabalhadores, independentemente de filiação, assegurado o direito individual de oposição;
  
D O STF definiu que somente é exigível dos não filiados ao sindicato.
  
  


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