Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 49 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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“Fazer parte de um grande contingente de trabalhadoras, com escolaridade crescente e experiência de trabalho, não garantiu, até este momento, tratamento igualitário para as mulheres no mercado de trabalho, embora essas condições venham lentamente modificando-se. As mulheres ganham menos e estão desempregadas em maior proporção do que os homens. [...] No que se refere às condições em que exercem seu trabalho, as mulheres são também aquelas que apresentam maior vulnerabilidade na sua inserção no mercado de trabalho, ocupando os postos mais precários em maior proporção.”(Sanches, Solange. As Mulheres no Mercado de Trabalho Brasileiro: desigualdade e mudança”; Boletim DIEESE - Edição especial novembro de 2003).

Assinale, das alternativas abaixo, a assertiva correta:


A A Constituição da República, de 1988, não proíbe expressamente a diferença de salários por motivo de sexo;
  
B A Constituição da República, de 1988, proíbe diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
  
C A Constituição da República, de 1988, proíbe somente a diferença de salários por motivo de sexo, cor ou estado civil;
  
D A Constituição da República, de 1988, proíbe a diferença de salários somente por motivo de cor ou estado civil.
  
  


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