Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 48 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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“[...]a luta pela redução da jornada de trabalho (sem redução de salários) tem se constituído nestes tempos modernos em uma das principais bandeiras do movimento sindical no mundo todo, como uma das alternativas para frear as crescentes ondas de desemprego.” (http://www.smabc.org.br/dieese/public/diepubl6.htm). A Constituição da República, de 1988, quanto a jornada de trabalho:


A assegura duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
  
B não estabelece limite semanal, somente limite diário de oito horas;
  
C estabelece somente o limite semanal de quarenta e quatro horas, facultada a compensação mediante acordo individual ou coletivo de trabalho;
  
D assegura duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários, mediante acordo ou convenção coletiva.
  
  


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