Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 42 - Direito Penal e Processo Penal

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O desaforamento consiste no deslocamento do julgamento do foro, onde a infração foi consumada, para outro próximo, quando o interesse público o reclamar, houver dúvida da imparcialidade do júri ou segurança do réu. Logo, é correto afirmar que:


A é possível ser pedido o desaforamento, ainda que a ação penal esteja em grau de apelação;
  
B o desaforamento deve ser, sempre, para a comarca mais próxima, ainda que localizada em outro Estado da Federação;
  
C se houver dúvida sobre a imparcialidade do Juiz, é permissível o desaforamento de ação penal;
  
D somente após a pronúncia é possível ser pedido o desaforamento da ação penal.
  
  


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