Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 35 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O crime putativo:

A	é aquele em que o agente é induzido a prática do crime por terceiro;

B	é aquele em que o agente não pratica uma conduta típica por desistir voluntariamente de executá-la;

C	é figura típica;

D	é aquele em que o agente supõe, por erro, que esta delinqüindo, quando o fato por ele praticado não constitui crime.