Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 34 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São causas excludentes da culpabilidade:

A	o erro de proibição, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a inimputabilidade por doença mental e a inimputabilidade por menoridade penal;

B	o erro de tipo, a ofensa irrogada em juízo, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito;

C	a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a inimputabilidade por menoridade penal e o erro de tipo;

D	o erro de proibição, a ofensa irrogada em juízo, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.