Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 18 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em tema de parte geral do Código Civil é correto afirmar:


A A coação física é causa de anulação conforme lei civil;
  
B O princípio da primazia da realidade é elemento para decretação da nulidade absoluta;
  
C O Código Civil em vigor, tal qual o anterior, dispõe sobre o benefício da restituição;
  
D Quando as partes fingem um ato que é mera aparência, aquilo que não existe, então ocorre a simulação absoluta.