Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 55 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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“O custo dos acidentes e doenças ocupacionais corresponde a cerca de 4% do Produto Bruto do mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1,1 milhão de trabalhadores morrem, por ano, vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Essa estatística ultrapassa a média anual de mortes em acidentes de trânsito, guerras, violência e Aids. Um quarto dessas mortes, aproximadamente, é decorrente da exposição a substâncias perigosas que provocam a incapacitação de órgãos, resultando em câncer, distúrbios cardiovasculares, respiratórios e do sistema nervoso” (fonte: http//www.bibliomed.com.br). Assinale, das alternativas abaixo, a correta:


A Ainda que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, a empresa não é obrigada a fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual;
  
B A constituição de Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA) é, sempre, facultativa;
  
C Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, ficando vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;
  
D Conforme jurisprudência pacífica do TST, somente os titulares da CIPA têm a garantia de emprego.
  
  


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