Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 99 - Direito Internacional Público

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

A	O estrangeiro será expulso do território brasileiro nos casos de entrada ou estada irregular;

B	O estrangeiro registrado no Brasil como temporário e que daqui se ausentar durante a vigência do visto temporário, somente poderá regressar se requerer novo visto;

C	O asilado em território brasileiro que daqui se ausentar, independentemente de autorização, por período não superior a 15 (quinze) dias não perde o asilo que lhe foi deferido;

D	Não se concede extradição quando a lei brasileira impuser ao crime pena de prisão igual ou inferior a 1 (um) ano.