Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 78 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à Propriedade Industrial é correto afirmar:

A	O Desenho Industrial de formas comuns ou necessárias será registrado se não houver registro anterior que lhe retire o requisito da novidade;

B	O registro da marca, independente da sua classe, se estende e proíbe a utilização de qualquer outra marca similar;

C	Não poderá ser patenteada invenção que não tenha aplicação industrial possível ao tempo em que foi solicitada;

D	Segundo o “princípio da prioridade” o nacional brasileiro goza de prazos maiores de proteção às patentes que os estrangeiros.