Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005
Questão 48 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é correto afirmar:
A | O direito do empregado ao adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física, conforme o disposto na CLT e nas normas expedidas pelo Ministério do trabalho; |
B | O direito do empregado ao adicional de insalubridade não cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física, em face do princípio da irredutibilidade salarial; |
C | O direito do empregado ao adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física, somente por determinação judicial; |
D | O direito do empregado ao adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física, por simples deliberação do empregador. |