Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 38 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:

A	A errônea suposição do agente não recai sobre a norma, mas sobre os elementos do crime;

B	O agente supõe violar uma norma penal, que na verdade não existe;

C	Alguém, de forma insidiosa, leva o agente à prática de um crime;

D	O sujeito para alcançar a produção de um resultado mais grave, passa por outro menos grave.