Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005
Questão 35 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:
A | É aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário; |
B | Significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento; |
C | Poderá ser aplicada às penas restritivas de direito; |
D | Poderá ser aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos. |