Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 34 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância:


A O agente poderá ser isento de pena;
  
B A pena poderá ser diminuída de um sexto a um terço;
  
C A pena poderá ser diminuída de um a dois terços;
  
D A pena poderá ser diminuída de um sexto até a metade.
  
  


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