Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 33 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O conflito aparente de normas penais é resolvido:

A	Pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade;

B	Pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal;

C	Exclusivamente pelo princípio da especialidade;

D	Pelos princípios da especialidade e da subsidiariedade.