Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 30 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Anexo para as questões 11 a 30

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre o processo de execução:

A	Não é necessário garantir o juízo para opor embargos à execução de obrigação de fazer;

B	A execução de dar coisa certa não enseja a aplicação de preceito cominatório dado que o Estado-juiz dispõe dos mecanismos de busca e apreensão e da imissão na posse como forma de tornar efetivo o direito do exeqüente;

C	Hoje em dia, é correto dizer que, além das sentenças, também as decisões interlocutórias podem ser títulos executivos judiciais;

D	A execução deve realizar-se da maneira menos gravosa para o devedor.