Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 29 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Anexo para as questões 11 a 30

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre os recursos:

A	A jurisprudência mais recente tem, majoritariamente, acolhido o efeito expansivo no julgamento de agravos de instrumento;

B	No tribunal, o relator poderá converter um agravo de instrumento em agravo retido, independentemente da vontade do recorrente;

C	Cabem embargos infringentes de qualquer decisão proferida, de forma não unânime, por turma de tribunal de justiça ou regional federal;

D	O recurso extraordinário é, na classificação seguida por Barbosa Moreira, um recurso de fundamentação vinculada.