Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 20 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Anexo para as questões 11 a 30

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre direito das coisas:

A	O vetusto instituto da anticrese não foi acolhido no novo Código Civil brasileiro;

B	O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção;

C	A posse pode ser adquirida por terceiros sem mandato, dependendo de ratificação;

D	O novo Código Civil brasileiro consagra a superfície entre os direitos reais; em contrapartida, deixa de regular o instituto da enfiteuse.