Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 11 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Anexo para as questões 11 a 30

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Quanto aos direitos da personalidade:

A	Os primos do morto podem ter legitimidade para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão a direito da personalidade;

B	O pseudônimo goza da proteção que se dá ao nome, desde que adotado para atividades lícitas;

C	Os direitos da personalidade somente passaram a ter tratamento sistemático no nosso ordenamento com o advento do novo Código Civil;

D	O que impede a extensão da proteção dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas é a inexistência, nessas, de animismo.